Serviços
Três serviços para quem leva a sério o que cria.
Registro e documentação, defesa de autoria e licenciamento. Cada serviço parte de uma conversa e de uma análise cuidadosa da situação.
Página InicialMetodologia
Como o escritório trabalha
Todo atendimento começa com uma conversa. O objetivo desta primeira troca é entender a obra, o contexto de criação e o que o criador precisa — não presumir uma solução antes de conhecer a situação.
A partir daí, o escritório apresenta as opções disponíveis, o que cada caminho implica em termos de prazo, custo e resultado esperado, e deixa a decisão com o criador. O processo é documentado ao longo de cada etapa, com comunicação direta sobre andamentos e eventuais mudanças de rota.
Serviço I
Registro e Documentação de Autoria
Acompanhamento dos procedimentos de registro junto às instituições responsáveis para obras literárias, musicais, audiovisuais e visuais. O trabalho começa com uma conversa sobre a obra e as circunstâncias de sua criação. Atenção especial é dada à atribuição de autoria e à marcação temporal para quem deseja antecipar prova de criação.
- Organização de documentos de suporte à criação
- Orientação sobre escopo e instituição competente por tipo de obra
- Acompanhamento até a conclusão do processo
- Obras literárias, musicais, audiovisuais e visuais
Serviço II
Defesa de Autoria e Questões de Plágio
Representação em situações de uso não autorizado, reprodução parcial, plágio e atribuição indevida de autoria. O trabalho começa pela coleta documental e análise técnica de similaridade — nem toda coincidência constitui violação. Sempre que adequado, o escritório considera caminhos extrajudiciais antes de qualquer litigância, pois muitas situações se resolvem por comunicação clara e atribuição adequada.
- Análise técnica de similaridade com critérios documentados
- Avaliação de caminhos extrajudiciais antes de processos
- Representação processual quando necessário
- Comunicação direta sobre cada etapa do caso
Serviço III
Contratos de Licenciamento e Creative Commons
Elaboração de contratos de licenciamento para obras literárias, musicais, fotográficas e audiovisuais, com definição de escopo, território, prazo e condições econômicas. O serviço inclui orientação sobre modalidades de uso, adaptação a contextos específicos e consideração de modelos de licença aberta quando adequado às intenções do autor. Cada contrato é revisado em conjunto com as partes antes da assinatura.
- Contratos para obras literárias, musicais, fotográficas e audiovisuais
- Orientação sobre Creative Commons e licenças abertas
- Revisão conjunta com as partes antes da assinatura
- Adaptação ao contexto e desejo específico do criador
Comparativo
Qual serviço é mais adequado para você?
Cada situação tem um ponto de entrada diferente. Use a tabela abaixo para identificar onde seu caso se encaixa.
| Característica | Registro | Defesa | Licenciamento |
|---|---|---|---|
| Obra ainda não protegida formalmente | — | — | |
| Uso indevido ou plágio identificado | — | — | |
| Deseja autorizar usos específicos de sua obra | — | — | |
| Necessita de prova de anterioridade | — | — | |
| Atribuição indevida de crédito | — | — | |
| Quer explorar licenças abertas | — | — |
Não tem certeza sobre qual serviço é mais adequado? O primeiro contato é justamente para esclarecer isso. Entre em contato sem compromisso.
Honorários
Preços informados com clareza
Os valores são fixos por serviço. O escopo de cada contratação é definido em conjunto antes do início do trabalho.
Serviço I
Registro e Documentação
R$ 680,00
Por obra / processo de registro
- Registro junto às instituições competentes
- Organização documental
- Acompanhamento do processo
Mais solicitado
Defesa de Autoria
R$ 2.450,00
A partir de / por caso
- Análise técnica de similaridade
- Tentativa extrajudicial inclusa
- Representação processual
Serviço III
Contrato de Licenciamento
R$ 1.380,00
Por contrato elaborado
- Licenças abertas e fechadas
- Orientação Creative Commons
- Revisão conjunta antes da assinatura
Padrões Compartilhados
Práticas que se aplicam a todos os serviços
Sigilo profissional
Informações sobre a obra, o processo criativo e o caso são tratadas com absoluta confidencialidade.
Documentação de cada etapa
Todos os passos são registrados. O cliente tem acesso ao que foi feito e ao que está pendente ao longo do processo.
Comunicação clara
O andamento é comunicado sem jargões desnecessários. O cliente entende o que está acontecendo e por quê.
Conformidade com a OAB
Todos os serviços são prestados em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.
Preferência pelo diálogo
Caminhos extrajudiciais são considerados sempre que adequados. Litigância tem seus custos — humanos e financeiros.
Prazo informado previamente
O cliente é informado sobre o tempo esperado para cada etapa antes de o serviço ser iniciado.
Próximo passo
Não sabe por onde começar?
O primeiro contato é justamente para isso. Traga sua situação e o escritório ajuda a identificar qual caminho faz sentido.
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