Escritório Yara
Um escritório construído em torno da obra.
Trabalhamos com autores, criadores e instituições que levam a sério o que produzem. A atenção ao detalhe não é um diferencial — é o ponto de partida.
Página InicialHistória e Missão
De onde veio este escritório
O Escritório Yara surgiu de uma constatação simples: autores e criadores chegam ao direito em momento de dúvida ou de conflito, e frequentemente encontram respostas que não alcançam sua realidade. A linguagem jurídica tem seus motivos para ser como é, mas nem sempre serve bem a quem precisa entender o que está em jogo com sua obra.
A prática foi construída com foco em direito autoral desde o início — não como área complementar a outros contenciosos, mas como eixo central de atuação. Isso permite um nível de atenção que o atendimento generalista raramente comporta. Cada tipo de obra tem particularidades. Cada situação de disputa começa por uma leitura técnica antes de qualquer recomendação.
O escritório está sediado em Goiânia, no Setor Bueno, e atende criadores de diferentes áreas: literatura, música, fotografia, audiovisual e artes visuais. A localização no centro da cidade facilita o contato presencial quando necessário — o que, para muitos clientes, ainda faz diferença.
A missão é direta: oferecer orientação jurídica que o criador compreenda e que faça sentido para sua situação. Nem mais, nem menos do que isso.
Em números
8+
Anos de atuação em direito autoral
340+
Obras registradas
210+
Clientes atendidos
3
Áreas de serviço especializadas
Referências
- Lei 9.610/98 — Direito Autoral
- Convenção de Berna
- Lei 9.279/96 — Prop. Industrial
- Tratado OMPI sobre Direito Autoral
Equipe
As pessoas por trás do escritório
Yara Marcelino
Advogada — OAB/GO 48.221
Especialista em direito autoral com formação em propriedade intelectual pela Universidade Federal de Goiás. Coordena as questões de registro e defesa de autoria.
Rafael Oliveira
Advogado — OAB/GO 51.874
Atua na elaboração e revisão de contratos de licenciamento, com atenção especial a licenças abertas e acordos para obras musicais e audiovisuais.
Luana Cardoso
Consultora Jurídica
Responsável pelo acompanhamento processual e pela comunicação com os clientes ao longo de cada caso, garantindo clareza em cada etapa.
Padrões de Trabalho
Como o escritório conduz seu trabalho
Análise antes da ação
Toda situação passa por uma avaliação técnica antes de qualquer recomendação. A pressa raramente serve bem ao autor.
Comunicação direta
O cliente recebe informações claras sobre o andamento do caso, sem filtros desnecessários ou eufemismos que dificultem a compreensão.
Sigilo profissional
Informações sobre a obra, o processo criativo e qualquer disputa são tratadas com absoluto sigilo, conforme o Código de Ética da OAB.
Documentação rigorosa
Cada etapa do processo é documentada adequadamente. Contratos e registros são elaborados com atenção às particularidades de cada obra e contexto.
Atualização contínua
O direito autoral evolui com as práticas digitais e os novos formatos de criação. O escritório acompanha essas mudanças de forma ativa.
Preferência pelo entendimento
Sempre que possível, o escritório explora vias de resolução sem litigância. Processos são onerosos — o diálogo bem conduzido, nem sempre.
Direito Autoral em Goiânia
Proteção jurídica para obras criativas no Centro-Oeste
O direito autoral no Brasil é regulado principalmente pela Lei 9.610/98, que estabelece os direitos morais e patrimoniais dos criadores sobre suas obras. Ao contrário do que muitos pensam, o registro de uma obra não é obrigatório para que a proteção exista — ela nasce com a criação. Contudo, o registro representa um instrumento importante de prova, particularmente em disputas onde a anterioridade da obra está em questão.
Em Goiânia, o crescimento das produções musicais independentes, das editoras de menor porte e dos criadores de conteúdo digital trouxe novas demandas ao campo do direito autoral. O Escritório Yara acompanha esse movimento, oferecendo orientação adaptada à realidade de quem cria fora dos grandes centros ou sem estrutura jurídica própria.
A especialização em direito autoral — ao invés da atuação em múltiplas frentes — permite um nível de aprofundamento que beneficia diretamente o cliente. Quando a única área de trabalho é essa, o conhecimento acumulado sobre precedentes, práticas das instituições de registro e caminhos extrajudiciais disponíveis torna cada atendimento mais preciso e fundamentado.
Próximo passo
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