Direito autoral e proteção de obras criativas

Escritório Yara · Goiânia — GO

Sua obra merece
reconhecimento e proteção.

Assessoria jurídica para autores, criadores e instituições. Registro, defesa de autoria e licenciamento, com atenção ao que cada obra representa.

+55 (62) 3275-4861 [email protected] Setor Bueno, Goiânia

Serviços

O que o escritório oferece

Cada serviço parte de uma conversa sobre a obra e o que o autor deseja proteger. O percurso depende do contexto — não de fórmulas.

Registro de autoria e documentação

Serviço I

Registro e Documentação de Autoria

Acompanhamento dos procedimentos junto às instituições competentes para obras literárias, musicais, audiovisuais e visuais. Organização documental com atenção à atribuição e ao marco temporal de criação.

  • Obras literárias, musicais e visuais
  • Organização de documentos de criação
  • Orientação sobre escopo do registro
R$ 680,00 Consultar
Defesa de autoria e plágio

Serviço II

Defesa de Autoria e Questões de Plágio

Representação em situações de uso não autorizado, reprodução parcial e atribuição indevida. O trabalho começa pela análise técnica — nem toda coincidência constitui violação. Caminhos extrajudiciais são considerados sempre que adequados.

  • Análise de similaridade e violação
  • Negociação extrajudicial
  • Representação processual
R$ 2.450,00 Consultar
Licenciamento e Creative Commons

Serviço III

Contratos de Licenciamento e Creative Commons

Elaboração de contratos de licenciamento para obras literárias, musicais, fotográficas e audiovisuais. Escopo, território, prazo e condições econômicas. Revisão conjunta com as partes antes da assinatura.

  • Licenças abertas e fechadas
  • Adaptação ao contexto do criador
  • Revisão conjunta antes da assinatura
R$ 1.380,00 Consultar

Por que Yara

Uma abordagem que respeita a obra e seu autor

Escuta antes da solução

Cada atendimento começa pela compreensão da obra, do contexto de criação e do que o autor deseja. A orientação parte daí, não de modelos prontos.

Análise técnica criteriosa

Em questões de plágio e uso não autorizado, a análise técnica de similaridade precede qualquer ação. Responsabilidade ao invés de reatividade.

Preferência pelo diálogo

Quando possível, caminhos extrajudiciais são considerados primeiro. Muitas situações se resolvem com comunicação clara e atribuição adequada.

Especialização em direito autoral

O foco exclusivo em propriedade intelectual e direito autoral permite profundidade técnica e atualização constante nessa área específica do direito.

Contratos revistos em conjunto

Contratos de licenciamento são discutidos com todas as partes antes da assinatura. O objetivo é clareza, não apenas cumprimento formal.

Conhecimento da legislação brasileira

Atuação embasada na Lei 9.610/98 e nas práticas das instituições de registro no Brasil, com atenção às particularidades de cada tipo de obra.

Pronto para dar o próximo passo?

Uma conversa pode esclarecer muito.

Entre em contato para entender como o escritório pode auxiliar na proteção e valorização da sua obra. Sem jargões, sem pressão — apenas clareza sobre o que é possível.

[email protected]

Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns sobre direito autoral

Por que devo registrar minha obra se a proteção autoral já nasce com a criação?

A proteção existe desde a criação, mas o registro oferece prova concreta de autoria e data. Em disputas, essa documentação tem peso significativo. O registro não cria o direito — ele facilita sua demonstração.

Toda semelhança entre obras configura plágio?

Não. A análise técnica de similaridade considera contexto, independência criativa e natureza dos elementos coincidentes. Ideias não são protegidas — apenas a forma de expressão. Cada caso requer avaliação cuidadosa antes de qualquer conclusão.

Quais tipos de obras podem ser registradas?

Obras literárias, musicais, audiovisuais, fotográficas, de artes visuais, programas de computador e outras criações do espírito, desde que originais. A instituição competente varia conforme o tipo de obra.

O que é uma licença Creative Commons e quando ela é adequada?

Creative Commons é um conjunto de licenças padronizadas que permitem ao autor autorizar usos específicos da obra sem abrir mão de todos os direitos. É adequada quando o criador deseja facilitar certos tipos de compartilhamento, preservando outras condições. A orientação do escritório ajuda a escolher a modalidade mais alinhada à intenção do autor.

Quanto tempo leva o processo de registro?

O prazo depende da instituição responsável e do tipo de obra. Alguns registros são concluídos em poucos dias; outros levam semanas. O escritório orienta sobre o fluxo esperado já na primeira conversa.

Como funciona o atendimento inicial?

O primeiro contato é uma conversa sobre a situação do autor e o que ele precisa. A partir daí, o escritório apresenta as opções disponíveis e o que cada caminho implica. Não há compromisso imediato antes da clareza sobre o que será feito.

Localização

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Av. T-7, 371 — Setor Bueno, Goiânia – GO, 74230-010

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Av. T-7, 371 — Setor Bueno
Goiânia – GO, 74230-010

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta: 8h30 – 18h00
Sábado: 9h00 – 12h00

Referências Legais

Lei 9.610/98 — Lei de Direito Autoral
Lei 9.279/96 — Propriedade Industrial
Decreto 75.699/75 — Conv. de Berna

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